Arquivos Notícias * RGC NEWS

Comissão de Neurociência Para Advogados OAB/Barra - RJ Direito e Sociedade Notícias Notícias Direito e Sociedade Notícias RGCNEWS

A Saúde Mental do Advogado: O Que a Neurociência Revela Sobre o Custo Invisível de Atuar Sob Pressão

21 de novembro de 2025 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Jéferson Cappellari A saúde mental do advogado deixou de ser um tema secundário. Hoje já está claro que algo profundo acontece no cérebro de quem atua no direito:…

Notícias

CPMI DO INSS APROVA PRISÃO PREVENTIVA E QUEBRA DE SIGILOS DE NELSON WILIANS RODRIGUES

28 de setembro de 2025 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Na reunião desta quinta-feira (25), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou a prisão preventiva do advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. O nome dele surgiu…

Comissão de Neurociência Para Advogados OAB/Barra - RJ Notícias

A PARÁBOLA DO ADVOGADO QUE SE ESQUECEU DE SI

25 de julho de 2025 Comissão de Neurociência Para Advogados OAB/Barra - RJ

RGC NEWS Por Dr. Eduardo Garcia Campos “Talvez, Tício” — disse Eduardo Garcia, enquanto mexia lentamente o café — “os advogados estavam exaustos não porque escolheram errado, mas porque foram…

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Responsabilidade Civil das Escolas Privadas: Novos Desafios com a Lei 14.811/2024 e Prevenção de Riscos

13 de julho de 2025 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS A responsabilidade civil das escolas privadas sempre foi tema central para gestores e diretores, mas ganhou contornos ainda mais complexos com a entrada em vigor da Lei nº…

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A Criatividade Não É Mágica, É Circuito Neural em Movimento

13 de julho de 2025 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Talvez você já tenha se perguntado se a criatividade é um dom reservado a poucos ou se ela pode ser cultivada, como um músculo treinável. Talvez diante de…

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JUSTIÇA PROÍBE FINANCEIRAS DE BLOQUEAREM CELULARES POR INADIMPLÊNCIA EM EMPRÉSTIMOS

15 de maio de 2025 Editorial RGC

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LEÃO XIV É ELEITO NOVO PAPA: UM NOVO CICLO NA IGREJA CATÓLICA

8 de maio de 2025 Editorial RGC

RGC NEWS O Vaticano anunciou nesta quinta-feira (8) a eleição do novo papa da Igreja Católica. A fumaça branca que saiu da chaminé da Capela Sistina, no segundo dia de…

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ELEITO O NOVO PAPA: FUMAÇA BRANCA ANUNCIA SUCESSOR DE FRANCISCO NO VATICANO

8 de maio de 2025 Editorial RGC

RGC NEWS Cidade do Vaticano, 8 de maio de 2025 — A fumaça branca que saiu da chaminé da Capela Sistina nesta quinta-feira (8) confirmou a eleição do novo Papa…

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GOVERNO FLEXIBILIZA VIGÊNCIA DA NOVA NR 01 E CONCEDE PRAZO DE UM ANO PARA ADEQUAÇÃO DAS EMPRESAS

25 de abril de 2025 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS O Governo Federal anunciou oficialmente que a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 01), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, especialmente os fatores psicossociais, entrará…

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PAPA FRANCISCO MORRE AOS 88 ANOS: UM LEGADO DE PAZ, ESPERANÇA E DEFESA DOS EXCLUÍDOS

21 de abril de 2025 Editorial RGC

RGC NEWS Por Redação RGC News – Vaticano, 21 de abril de 2025 O Vaticano confirmou, neste sábado, a morte do Papa Francisco, aos 88 anos. A causa não foi…

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ESCOLHER O REGIME TRIBUTÁRIO CERTO PODE SALVAR SUA EMPRESA DE PREJUÍZOS FISCAIS

15 de abril de 2025 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL Tomar decisões assertivas no mundo empresarial exige atenção não apenas à operação do negócio, mas também à sua estrutura…

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NASCEU, HERDOU: ENTENDA O DIREITO DO NASCITURO À HERANÇA SEGUNDO A LEI BRASILEIRA

15 de abril de 2025 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS O QUE É O NASCITURO E POR QUE ELE TEM DIREITOS HEREDITÁRIOS? Nascituro é o termo jurídico utilizado para definir o ser humano já concebido, mas ainda não…

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FISCALIZAÇÃO PRECIPITADA PODE DESTRUIR MARCAS? O CASO COLGATE TOTAL CLEAN MINT SOB A ÓTICA DA LIBERDADE MERCANTIL

31 de março de 2025 Editorial RGC

RGC NEWS Na última semana de março de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou uma interdição cautelar de todos os lotes de um popular creme dental à…

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JUSTIÇA DA CATALUNHA ANULA CONDENAÇÃO DE DANIEL ALVES POR INCONSISTÊNCIAS NA SENTENÇA

28 de março de 2025 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS O Tribunal Superior da Catalunha (TSJC), na Espanha, anulou nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, a condenação do ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual. A decisão foi…

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OAB PODE LIBERAR DIVULGAÇÃO DE DECISÕES FAVORÁVEIS POR ADVOGADOS

26 de março de 2025 Editorial RGC

RGC NEWS O Colégio de Presidentes da OAB, reunido em Manaus, no último sábado, 22 de março de 2025, aprovou uma proposta histórica que poderá mudar a forma como a…

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IMPOSTO DE RENDA RETIDO? ENTENDA COMO REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NA RECEITA FEDERAL

13 de março de 2025 Editorial RGC

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WHATSAPP DEIXARÁ DE FUNCIONAR NO IPHONE

11 de março de 2025 Eduardo Garcia Campos

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REFORMA TRIBUTÁRIA ESTIMULA DOAÇÃO DE IMÓVEIS: ENTENDA OS IMPACTOS NO ITCMD

9 de março de 2025 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS A expectativa em torno da reforma tributária está acelerando o processo de doação de imóveis no Brasil. Na Grande São Paulo, por exemplo, houve um aumento de 13%…

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ADVOGADO EMPRESARIAL: O ALIADO ESSENCIAL PARA A SAÚDE E SEGURANÇA DA SUA EMPRESA

21 de novembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Manter uma empresa saudável e bem estruturada exige mais do que dedicação: é preciso estar preparado para os desafios que podem surgir. Nesse contexto, o apoio de um…

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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA? ENTENDA COMO FUNCIONA

19 de novembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Se você já precisou se afastar do trabalho por motivo de saúde, uma dúvida comum pode surgir: o tempo de afastamento pelo auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)…

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EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADORA POR ERRO NO IMPOSTO DE RENDA: SAIBA O QUE ACONTECEU

21 de outubro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADORA POR ERRO NO IMPOSTO DE RENDA: SAIBA O QUE ACONTECEU Uma trabalhadora foi indenizada em R$ 3 mil por danos morais após…

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PATENTE X SEGREDO INDUSTRIAL: QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS E COMO PROTEGER SUA INOVAÇÃO

13 de outubro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Você sabia que existem diferentes formas de proteger a sua propriedade intelectual? Quando falamos sobre inovações tecnológicas, fórmulas exclusivas ou processos de fabricação, é comum surgirem dúvidas sobre…

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TJ/SP AUTORIZA PACIENTE A CULTIVAR CANNABIS MEDICINAL EM CASA

4 de outubro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu a um paciente psiquiátrico o direito de cultivar até 40 plantas de cannabis medicinal em…

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TRABALHADOR TEMPORÁRIO TEM DIREITO A FGTS?

3 de outubro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Quando o contrato de trabalho chega ao fim, é comum surgirem dúvidas sobre os direitos trabalhistas, especialmente em casos de contrato temporário. Uma das perguntas mais frequentes é:…

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EXCLUSÃO DE SÓCIO: QUAIS SITUAÇÕES PODEM JUSTIFICAR A SAÍDA DE UM PARCEIRO NA SOCIEDADE EMPRESARIAL?

29 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS A sociedade empresarial nasce da união de esforços e da vontade comum de duas ou mais pessoas em construir e manter um negócio. No entanto, durante a jornada…

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A EVOLUÇÃO DA CERTIFICAÇÃO CEBAS: AS COMPLEXIDADES DA LEGISLAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ENTIDADES EDUCACIONAIS

27 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Desde a criação do regime jurídico voltado para a certificação das entidades filantrópicas que atuam na área da educação, a legislação brasileira vem sofrendo alterações importantes que afetam…

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ENTENDA A TAXA CONDOMINIAL: POR QUE ELA É TÃO IMPORTANTE?

25 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Você já parou para pensar qual é a finalidade da taxa de condomínio que você paga todos os meses? Essa contribuição mensal, cobrada pela administração do condomínio, é…

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COMO PROTEGER SUA CRIAÇÃO: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS AUTORAIS

23 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Desenvolver uma ideia inovadora é sempre motivo de orgulho, mas também traz consigo a responsabilidade de proteger essa criação. Um dos maiores temores dos autores é ver seu…

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STF ANALISA LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE DEBATES SOBRE GÊNERO NAS ESCOLAS: IMPACTOS E DISCUSSÕES

22 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, gerou grande controvérsia ao proibir a abordagem da chamada “ideologia de gênero” nas escolas públicas e privadas. A polêmica ganhou novas…

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ENTENDA AS OPÇÕES PARA UTILIZAR SEU IMÓVEL COMO GARANTIA EM DÍVIDAS

20 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Você sabe quais são as suas opções ao utilizar um imóvel como garantia para quitar uma dívida, seja ela de financiamento imobiliário ou de outra natureza? Continue lendo…

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ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS NA PLANTA: ENTENDA SEUS DIREITOS E COMO PROCEDER

17 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Ao adquirir um imóvel na planta, um dos pontos mais importantes a serem observados no contrato é o prazo de entrega. Esse documento deve estabelecer claramente o tempo…

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EMPRESÁRIOS BRASILEIROS: POR QUE INVESTIR EM CULTURA PODE SER O MAIOR TRUNFO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

16 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Na última quinta-feira, dia 12, durante a reinauguração do Armazém da Utopia, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou um ponto importante sobre…

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MULTAS E INDENIZAÇÕES: COMO SE PROTEGER DO TELEMARKETING ABUSIVO

15 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Algumas empresas de telemarketing têm interferido de forma abusiva na vida privada dos consumidores, ultrapassando o limite razoável de ligações e mensagens. Diante desse cenário, a Agência Nacional…

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STF GARANTE SALÁRIO-MATERNIDADE SEM CARÊNCIA PARA AUTÔNOMAS: ENTENDA O QUE MUDA

15 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Atenção mulheres grávidas! O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que promete trazer mais segurança e apoio para as mães autônomas. Agora, não será mais necessário cumprir…

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ARMAS DE FOGO SERÃO INCLUÍDAS NO IMPOSTO SELETIVO: ENTENDA A PROPOSTA

12 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Ao regulamentar a reforma tributária, o Congresso Nacional deverá incluir as armas de fogo na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo (IS). O principal objetivo dessa medida…

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JUSTIÇA CONDENA GOVERNO LULA A INDENIZAR BOLSONARO E MICHELLE POR POLÊMICA DOS MÓVEIS DO ALVORADA

10 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o governo Lula pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A…

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COMO A NOVA REGRA DE ATESTADOS MÉDICOS INCLUSIVE DE SAÚDE OCUPACIONAL IMPACTA SUA VIDA: O QUE VOCÊ PRECISA SABER AGORA

10 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS O Brasil está passando por uma transformação significativa na emissão de atestados médicos e de saúde ocupacional. A Resolução CFM nº 2.382/2024, publicada pelo Conselho Federal de Medicina,…

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ATRASO EM INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO: NÃO HÁ PRESUNÇÃO AUTOMÁTICA DE LUCROS CESSANTES

9 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Quando o assunto é o atraso na entrega de infraestrutura de loteamentos, a justiça entende que não se pode presumir automaticamente um prejuízo financeiro significativo que justifique o…

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NUNES MARQUES DÁ 5 DIAS PARA MORAES EXPLICAR SUSPENSÃO DA REDE SOCIAL X

8 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, determinou que o ministro Alexandre de Moraes apresente explicações, em um prazo de cinco dias, sobre a decisão que…

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CANCELAMENTO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL: ENTENDA A DECISÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO RIO

7 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS A Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro anunciou o cancelamento das multas de trânsito por excesso de velocidade aplicadas na pista seletiva da Avenida Brasil, no…

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METAVERSO E A BUSCA E APREENSÃO VIRTUAL, É POSSÍVEL?

7 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Nos últimos anos, o metaverso tem ganhado destaque como uma realidade virtual que replica a nossa vida física por meio de dispositivos digitais. Mas o que muitos não…

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COMO PROCEDER QUANDO O FUNCIONÁRIO NÃO COMPARECE PARA ASSINAR A RESCISÃO?

6 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Em diversas situações, as empresas enfrentam o desafio de lidar com a ausência do funcionário no momento de assinar a rescisão de contrato. Isso pode ocorrer por diferentes…

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SEGURO DESEMPREGO PARA JOVEM APRENDIZ: QUAIS SÃO OS DIREITOS E REGRAS?

6 de setembro de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS O Seguro Desemprego é uma proteção essencial ao trabalhador brasileiro, proporcionando assistência financeira temporária em momentos de instabilidade profissional. Mas será que o jovem aprendiz tem direito a…

Notícias

Como funciona a NEGATÓRIA de PATERNIDADE?

25 de julho de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Descobriu que foi enganado quanto à paternidade do seu filho e deseja anular o registro de nascimento com seus dados? Entenda como funciona! Em primeiro lugar, confirme não…

Direito e Sociedade Notícias

RESPONSABILIDADE do fornecedor pelos seus produtos e serviços

19 de julho de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS O fornecedor é responsável pelos produtos e serviços que distribui? De acordo com a Lei do Consumidor, sim. O fornecedor deve responder pelos prejuízos causados por seus produtos…

Direito e Sociedade Notícias Notícias Direito e Sociedade

APRENDA CINCO DIREITOS das crianças no Brasil

15 de julho de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Você sabia que as crianças possuem direitos garantidos por lei? Promovê-los é fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário. Conheça, então, cinco direitos das…

Notícias Notícias Direito e Sociedade

Direitos e deveres do MOTORISTA de APLICATIVO

13 de julho de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS No Brasil, o número de motoristas de aplicativo cresce a cada dia, assim como a quantidade de usuários desse transporte, que superou 30 milhões. Assim, para a proteção…

Direito e Sociedade Notícias

O que é o ABONDONO AFETIVO INVERSO?

5 de julho de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS A velhice é uma fase da vida a que todos os seres humanos estão sujeitos. Com a chegada desse novo período, porém, alguns novos problemas podem surgir –…

Notícias

Swipe” Errado? Tinder Condenado por Banimento Sem Explicação

5 de junho de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Num mundo onde um “swipe” pode decidir seu destino amoroso, o que acontece quando você é expulso do jogo sem saber por quê? A 3ª Turma Cível do…

Notícias

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: UM NOVO AMANHECER PARA CONSUMIDORES ENDIVIDADOS

30 de maio de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Em 2021, foi sancionada uma lei importante destinada a ajudar brasileiros que estão enfrentando grandes dificuldades financeiras. Conhecida como a Lei do Superendividamento, essa legislação procura oferecer um…

Notícias

PRIVATIZAÇÃO DE PRAIAS NO BRASIL: SERÁ QUE VEM COBRANÇA POR AÍ?

28 de maio de 2024 Eduardo Garcia Campos

RGC NEWS Numa movimentação que poderia até fazer o sol parar para ver, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu dar uma nova cara às praias brasileiras. Não,…

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Categoria: Notícias

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