Atacadista é condenado a indenizar consumidor em R$ 10 mil por danos morais
RGC NEWS A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Betim e condenou uma atacadista a indenizar por danos materiais um…
Escola de inglês é condenada por renovação automática de matrícula
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou nulo o contrato entre uma consumidora da comarca de Itajubá e uma escola de inglês…
OPERADORA DE VIAGENS É CONDENADA A INDENIZAR CASAL APÓS FALHA EM GERENCIAMENTO DE RESERVA
RGC NEWS Conforme consta no processo, os autores realizaram uma viagem internacional de Vitória/ES para Orlando/EUA, e, ao regressarem, ingressaram no território nacional pelo aeroporto de Guarulhos/SP. Porém, segundo os…
Loja de departamento de Minas Gerais é condenada por revista constrangedora de trabalhador
RGC NEWS Loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, é condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5…
Fabricante de cosmético terá de indenizar consumidora por queimadura
RGC NEWS A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da comarca de Teófilo Otôni que condenou uma fabricante de cosméticos a indenizar uma…
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
RGC NEWS A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou banco a…
Clientes de supermercado difamados em vídeo postado na internet serão indenizados
RGC NEWS A proprietária de um supermercado no norte do Estado foi condenada em ação de danos morais a indenizar três clientes que acabaram difamados após realizarem uma compra naquele…
Juiz concede dano moral coletivo para população servida com água de má qualidade
RGC NEWS O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Monte Castelo ao pagamento de…
Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador
RGC NEWS A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, ao pagamento de indenização por danos morais, no…
COMPANHIA ELÉTRICA DEVE INDENIZAR MORADOR QUE TEVE ELETRODOMÉSTICOS DANIFICADOS DEVIDO A APAGÃO
RGC NEWS Um morador de Aracruz ingressou com uma ação indenizatória contra uma companhia que fornece energia elétrica, em virtude de um apagão que gerou danos para os aparelhos eletrônicos…
Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa de serviços e publicidade online a indenizar uma internauta em R$ 10 mil,…
Consumidora será indenizada por encontrar fios de aço em lasanha
RGC NEWS Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou fios de aço em lasanha congelada comprada por ela e fabricada pela empresa.A fabricante terá de…
TJ majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista
RGC NEWS A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou condenação imposta a escola particular de Blumenau que, agora, terá de pagar R$ 40 mil por…
Justiça impõe uso de nome social em cadastro negligenciado por gigante do e-commerce
RGC NEWS O juiz Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça, condenou uma instituição de pagamento por não atualizar os dados pessoais de uma moradora da…
Empresa mineira é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
RGC NEWS Um supermercado da cidade de Ituiutaba (MG) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, após conceder férias de forma indevida…
JUSTIÇA CONDENA EMPRESA QUE TERIA ENCERRADO ATIVIDADES ANTES DA REALIZAÇÃO DE FESTA DE FORMATURA
RGC NEWS O juiz da 1° Vara Cível de Anchieta decidiu que uma empresa de eventos e uma instituição de ensino superior devem pagar indenização por danos materiais e morais…
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo, decide TRT da 2ª Região (SP)
RGC NEWS Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50 mil em…
Justiça determina que plano de saúde custeie pós-operatório de paciente bariátrica
RGC NEWS A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em sentença do juiz Iolmar Alves Baltazar, determinou que um plano de saúde custeie tratamentos pós-operatórios de uma paciente submetida…
Escola deverá indenizar adolescente por atrasar atendimento médico
RGC NEWS Uma adolescente deverá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais de uma instituição de ensino localizada em Uberlândia.A menina engoliu uma moeda e pediu para chamarem…
Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro
RGC NEWS A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª Vara Cível Central da Capital,…
JUSTIÇA CONDENA HOSPITAL A INDENIZAR MÃE DE PACIENTE QUE TEVE IMAGEM DIVULGADA
RGC NEWS Um hospital, o qual teria divulgado em um aplicativo de mensagens um vídeo de uma paciente que foi esfaqueada pelo ex-namorado, deve indenizar a mãe da vítima por…
TJSP entende que banco é responsável em caso de falha de transferência via Pix
RGC NEWS A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco pela falha na realização de Pix e, desta forma, considerou-o responsável solidário…
Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa
RGC NEWS A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição e condenou um médico por improbidade administrativa decorrente da cobrança de R$…
CONSUMIDORA QUE PASSOU MAL APÓS INGERIR ALIMENTO DEVE SER INDENIZADA POR COOPERATIVA
RGC NEWS Uma cliente, que afirmou ter sentido enjoos, ânsias de vômito e fortes dores intestinais, após consumir leite produzido por uma cooperativa, ingressou com uma ação contra a empresa…
COMPANHIA AÉREA É CONDENADA A INDENIZAR PAI DE MENOR QUE VIAJOU DESACOMPANHADO
RGC NEWS Um morador dos Estados Unidos, que teria sofrido aborrecimentos após seu filho menor de idade viajar desacompanhado em razão de uma falha da companhia, deve ser indenizado por…
Trabalhador do Rio Grande do Sul que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado
RGC NEWS O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas pela empregadora deverá receber indenização.A juíza Fernanda Guedes…
Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto
RGC NEWS A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 25 mil a um motorista forçado a pedir demissão após…
Idoso que ficou cego após cirurgia deverá receber R$ 100 mil
RGC NEWS Um oftalmologista foi condenado a indenizar um idoso em R$ 100 mil, por danos morais, após paciente alegar que ficou cego após cirurgia.Na ação, o paciente relatou que…
Obrigado a dormir em aeroporto com filhos ao retornar do Japão, casal será indenizado
RGC NEWS A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um casal em R$ 6 mil, a título de danos morais, pela sequência de fatos que o obrigou…
Site pagará reparação por falha em registro de aposta esportiva
RGC NEWS A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique Falcone Garcia, da 3ª Vara Cível do Foro…
Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
RGC NEWS O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do óbito de seu filho, mas não teve as…
Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais
RGC NEWS O juiz titular do Juizado Especial de Brazlândia condenou um motorista a pagar indenização por danos morais e materiais, por ter causado um acidente ao furar o sinal…
Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados
RGC NEWS A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de créditos trabalhistas a serem recebidos por um sócio da Universal Vigilância Ltda., de Belo Horizonte (MG),…
Loja indenizará vítimas de abordagem abusiva de segurança após suspeita de furto
RGC NEWS A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um estabelecimento comercial por danos morais em virtude de uma abordagem…
Exclusão de redes sociais causa dano moral
RGC NEWS Uma empresa de mídias sociais deverá reativar as contas de um profissional autônomo que teve seus perfis cancelados sem justificativa.A empresa também foi condenada pela 11ª Câmara Cível…
Empresa de transporte deve indenizar passageira que se acidentou em ônibus
RGC NEWS Uma empresa de ônibus que faz transporte público em Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma passageira…
Empresa indeniza por objeto estranho em batata-palha
RGC NEWS Uma dona de casa cuja filha de três anos encontrou um pedaço de metal cortante no meio de uma porção de batata-palha deve ser indenizada pela fabricante do…
Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Estrada de Rodagem do DF a indenizar…
Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico
RGC NEWS A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de Santo André de condenar um banco…
Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone
RGC NEWS O Juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos LTDA a indenizar um casal, cuja mulher foi atingida por um drone durante evento…
Homem é condenado por injúria racial contra enfermeiro
RGC NEWS Segundo denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, em dezembro de 2021, uma equipe de saúde foi chamada para atender um paciente no bairro Buritis, em Belo Horizonte,…
Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar
RGC NEWS A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Samira…
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas
RGC NEWS A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de mulher por injúria racial cometida contra conhecida.Consta nos autos que a…
Empresa é condenada a indenizar passageiro por causa de problema em ônibus
RGC NEWS Uma empresa de transporte foi condenada a indenizar um passageiro por causa de um ônibus que ficou no prego.O autor alegou que adquiriu uma passagem de ônibus junto…
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana
RGC NEWS A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada.A trabalhadora alegou que, por períodos distintos, exerceu as atribuições de…
Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado recebe indenização por danos morais
RGC NEWS A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa de transporte de valores ao pagamento de indenização por danos…
Portal de notícias indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela reprodução, sem autorização…
FABRICANTE É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO APÓS CARREGADOR CAUSAR INCÊNDIO EM CAMINHÃO
RGC NEWS A justiça determinou que uma indústria de eletrônicos indenize um casal que adquiriu um carregador portátil de notebook que teria causado um incêndio na cabine do caminhão dos…
Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra
RGC NEWS O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a um ano e quatro meses de prisão, em regime aberto, e 23 dias-multa,…
Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada
RGC NEWS Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor…
Fabricante de prótese mamária que rompeu subitamente é condenado em ação indenizatória
RGC NEWS Uma mulher que passou por vários transtornos após o súbito rompimento da prótese de silicone implantada em um dos seios em cirurgia estética, em cidade do norte do…
Condenada mulher que extorquiu mais de R$ 200 mil de casal com falsa “rede de orações”
RGC NEWS Uma mulher foi condenada a 10 anos, um mês e 18 dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada após extorquir mais de R$ 200…
Acidente ocasionado por má conservação de rodovia acarreta indenização por danos morais aos ocupantes do veículo
RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) ao pagamento de indenização por danos…
Paciente que sofreu queda durante realização de exame deve ser indenizado
RGC NEWS A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar um paciente que sofreu traumatismo craniano após cair enquanto realizava uma…
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
RGC NEWS O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não discriminação e, por isso, condenou uma empresa…
Trabalhador soterrado será indenizado com pensão vitalícia, danos morais e estéticos
RGC NEWS A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, condenou a empresa responsável…
Banco deve indenizar cliente assaltado em agência
RGC NEWS O Banco do Nordeste do Brasil do Brasil foi condenado a pagar indenizações por dano material, no valor de R$ 35 mil, e por dano moral, de R$…
Mulher que teve nome negativado indevidamente deve ser indenizada
RGC NEWS Uma mulher que comprovou nunca ter utilizado os serviços de telefonia da Vivo e, ainda assim, teve o nome negativado pela empresa de telefonia, deve ser indenizada.Ao decidir…
DF é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese
RGC NEWS Narra o autor que, após sofrer um acidente doméstico e lesionar os dois ombros, foi levado para o hospital, onde passou por procedimento para colocação de prótese no…
Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado no Litoral
RGC NEWS Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagem…
CLÍNICA ODONTOLÓGICA É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE QUE TEVE MAXILAR FRATURADO DURANTE TRATAMENTO
RGC NEWS Uma mulher, que alegou ter sofrido uma fratura grave no maxilar durante um procedimento de implante dentário, ingressou como uma ação indenizatória contra a clínica responsável pelo tratamento.Em…
JOALHERIA É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADA SUBMETIDA A PESAGEM E MEDIÇÕES CORPORAIS
RGC NEWS Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar por processo de medição de…
Mantido júri que condenou réu por tentar cortar corda utilizada por pintor em edifício
RGC NEWS A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri presidido pelo juiz Luis Eduardo Gustavo Esteves Ferreira, da 1ª Vara do Júri…
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo
RGC NEWS A Justiça condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 horas em voo que saiu do aeroporto…
FABRICANTE DE CHOCOLATE DEVE REPARAR CLIENTES QUE COMPRARAM OVO DE PÁSCOA ESTRAGADO
RGC NEWS Um Fabricante de chocolate vai indenizar dois moradores de São Mateus que acidentalmente abriram ovos de Páscoa estragados. Os clientes disseram que o produto estava apodrecendo, tinha um…
TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental
RGC NEWS A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 14ª Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda, de uma…
Companhia aérea deverá indenizar grávida retirada de voo
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a indenizar por danos morais uma gestante que…
Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
RGC NEWS A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa Sul, região central de Brasília, a indenizar por…
TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Flávia de Cassia Gonzales de Oliveira, da 2ª Vara Criminal da…
Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S. A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por…
DF é condenado a indenizar pais de bebê que morreu por falha em atendimento
RGC NEWS O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um recém-nascido que faleceu logo após o parto no Hospital Regional do Paranoá. Em 1ª instância, a juíza…
Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe
RGC NEWS A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo do ramo de entrega de alimentos ao pagamento de indenização por danos morais,…
Operadora deve indenizar consumidor por sete anos de cobrança indevida
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Claro S. A a indenizar um consumidor por cobrança de débito de período…
Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
RGC NEWS A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após um…
Empresa farmacêutica é condenada por vender medicamento errado a cliente
RGC NEWS A sentença foi proferida no 11ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e é resultado de ação que teve como parte demandada a Imifarma Produtos Farmacêuticos…
Detran-DF é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação
RGC NEWS O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) terá que indenizar um motorista pela demora de quatro meses na emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao…
Imperícia de motorista de ônibus impõe indenização em favor de motociclista atropelado
RGC NEWS Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis foi condenada a indenizar um motociclista por danos morais, estéticos e materiais em razão de um atropelamento provocado por um…
Fabricante de celular é condenada a indenizar consumidora por vício em produto
RGC NEWS No caso em questão, a requerente solicitou na Justiça a restituição de valor pago pelo aparelho celular, comprado através da empresa ré no dia 6 de outubro de…
Refrigerante com corpo estranho leva TJMA a condenar empresa a indenizar consumidor
RGC NEWS A empresa Refrescos Guararapes foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um consumidor que disse ter adquirido um refrigerante com…
Supermercado é condenado a indenizar mulher que teve cartão usado por outra pessoa
RGC NEWS Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que teve o cartão utilizado por outra pessoa, bem como a declarar nulas as compras realizadas. Trata-se de…
Operadora de celular ressarcirá cliente em dobro por cobrar serviços não contratados
RGC NEWS Na ação, o autor, cliente da operadora há mais de um ano, narrou ser cobrado por serviços desconhecidos ao longo desse tempo. Ao julgar o caso, o magistrado…
Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
RGC NEWS No entendimento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a exposição causou dano à imagem profissional da servidora pública, que deve ser indenizada. De acordo com…
Plano de saúde terá que custear tratamento de equoterapia para criança com autismo
RGC NEWS Em Joinville, uma criança diagnosticada aos dois anos de idade com transtorno do espectro autista nível de suporte 2 terá direito a terapias especializadas para seu tratamento. Na…
Empresa é condenada a indenizar passageira por higienização precária em ônibus
RGC NEWS Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a empresa não observou as regras sanitárias básicas. Além disso, de acordo com…
EMPRESA DE ILUMINAÇÃO INDENIZARÁ TRABALHADORES E FAMILIARES CONTAMINADOS POR MERCÚRIO E OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
RGC NEWS Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar ex-empregados, ex-prestadores de serviço, familiares e dependentes diagnosticados…
Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba
RGC NEWS A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de supermercados em Uberaba, que…
Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais
RGC NEWS A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Gabriel Alves Bueno Pereira, da Comarca de Ribeirão Preto, que…
Justiça de SC manda rede social indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
RGC NEWS O juiz César Otávio Scirea Tesseroli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou uma rede social ao pagamento de R$ 3 mil, a título…
Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino
RGC NEWS A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de quase 29 horas na chegada ao local de destino. Narra a autora que comprou…
Motorista é condenado a indenizar e pagar pensão a família de vítima de acidente
RGC NEWS Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017, em Joinville, que vitimou fatalmente um pai de família (ele tinha esposa e…
Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
RGC NEWS A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos morais por divulgar um vídeo difamatório pelo…
Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista
RGC NEWS Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a Academia Victor de Oliveira Maneta Ferreira, do Riacho Fundo II, a indenizar…
Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado
RGC NEWS A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de rede social a pagar danos materiais no valor de R$ 4,7 mil…
Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal
RGC NEWS Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da…
Homem que jogou cão por cima de muro de ONG é condenado em Joinville
RGC NEWS Na região norte do Estado, um homem foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por danos ambientais, sociais e animais, por conduta que…
TJMG condena município por falha em serviço funerário
RGC NEWS A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o município de Ituiutaba a indenizar uma mulher em R$ 3 mil…
Hospital que não isolou paciente imunossuprimido durante a pandemia pagará indenização por danos morais
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Rogério de Camargo Arruda, da 26ª Vara Cível Central da Capital,…
Justiça condena dentista que recebeu, mas não realizou procedimento odontológico
RGC NEWS O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra, Rafael Salvan Fernandes, condenou um cirurgião dentista ao pagamento de indenização no valor de R$ 10. 450,00, por…
Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou, por maioria, a F A M Pacheco Clínica Veterinária a indenizar por danos materiais e…
JUSTIÇA CONDENA GINECOLOGISTAS A INDENIZAREM PACIENTE QUE TEVE DIU ESQUECIDO NO ÚTERO
RGC NEWS Uma mulher, que ao efetuar a substituição do dispositivo intrauterino (DIU), teve o objeto antigo deixado em seu corpo, ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais e…