Autor: Editorial RGC News

Comissão de Neurociência Para Advogados OAB/Barra - RJ Direito e Sociedade Notícias Notícias Direito e Sociedade Notícias RGCNEWS

A Saúde Mental do Advogado: O Que a Neurociência Revela Sobre o Custo Invisível de Atuar Sob Pressão

21 de novembro de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS Jéferson Cappellari A saúde mental do advogado deixou de ser um tema secundário. Hoje já está claro que algo profundo acontece no cérebro de quem atua no direito:…

Comissão de Neurociência Para Advogados OAB/Barra - RJ Da Redação Direito e Sociedade

OAB-BARRA – COMISSÃO DE NEUROCIÊNCIA PARA ADVOGADOS ANUNCIA SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO APÓS SUCESSO DE “TOMADA DE DECISÃO SOB PRESSÃO NA ADVOCACIA

7 de novembro de 2025 Editorial RGC News

Evento promovido pela Comissão de Neurociência para Advogados da OABRJ, Barra da Tijuca, destaca os efeitos da pressão sobre a tomada de decisão na advocacia. Com palestras do Dr. Marco…

Notícias Direito e Sociedade

REFIS ESTADUAL É APROVADO PELA ALERJ E SEGUE PARA SANÇÃO DO GOVERNADOR

15 de outubro de 2025 Editorial RGC News

A ALERJ APROVOU O NOVO REFIS ESTADUAL, PERMITINDO A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM DESCONTOS DE ATÉ 95%. O PROGRAMA ABRANGE ICMS, IPVA E MULTAS, E PODE GERAR ATÉ R$…

Notícias Direito e Sociedade

PENSÃO ALIMENTÍCIA NAS FÉRIAS DOS FILHOS  SUSPENDE O PAGAMENTO?

14 de outubro de 2025 Editorial RGC News

Durante as férias escolares, o pagamento da pensão alimentícia deve continuar integralmente, mesmo quando a criança passa o período com o outro genitor. Entenda por que a obrigação não pode…

Notícias RGCNEWS

VINÍCIUS JÚNIOR, ANNA SILVA E VIRGÍNIA FONSECA: EPISÓDIO GANHA DESTAQUE E LEVA À REFLEXÃO SOBRE FAMA, EGO E COMPORTAMENTO HUMANO

11 de outubro de 2025 Editorial RGC News

Uma análise neurocientífica e social do episódio amplamente divulgado entre o jogador Vinícius Júnior, a modelo Anna Silva e a influenciadora Virgínia Fonseca. A matéria, baseada em publicação da colunista…

Notícias RGCNEWS

EX-ASSESSOR DO TSE, EDUARDO TAGLIAFERRO, É ALVO DE PEDIDO DE EXTRADIÇÃO NA ITÁLIA

2 de outubro de 2025 Editorial RGC News

Ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, é alvo de extradição na Itália. Caso expõe disputa jurídica e política Brasil-Itália.

Notícias

CPMI DO INSS APROVA PRISÃO PREVENTIVA E QUEBRA DE SIGILOS DE NELSON WILIANS RODRIGUES

28 de setembro de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS Na reunião desta quinta-feira (25), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou a prisão preventiva do advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. O nome dele surgiu…

Direito e Sociedade

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7/2025: UM NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO BRASIL

8 de agosto de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS Publicada em 4 de agosto de 2025, a Resolução CNE/CEB nº 7/2025 representa um divisor de águas no ordenamento jurídico educacional brasileiro. Trata-se da norma que institui as…

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Responsabilidade Civil das Escolas Privadas: Novos Desafios com a Lei 14.811/2024 e Prevenção de Riscos

13 de julho de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS A responsabilidade civil das escolas privadas sempre foi tema central para gestores e diretores, mas ganhou contornos ainda mais complexos com a entrada em vigor da Lei nº…

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A Criatividade Não É Mágica, É Circuito Neural em Movimento

13 de julho de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS Talvez você já tenha se perguntado se a criatividade é um dom reservado a poucos ou se ela pode ser cultivada, como um músculo treinável. Talvez diante de…

Direito e Sociedade Podcast

OS BASTIDORES DA NOVA OAB: DRA. RENATA MANSUR REVELA TUDO

15 de maio de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS No episódio de hoje, Dr. Eduardo Garcia Campos recebe a Dra. Renata Mansur, presidente da OAB Barra da Tijuca, para uma conversa reveladora sobre os novos rumos da…

Notícias RGCNEWS

LEÃO XIV FAZ PRIMEIRA DECLARAÇÃO PÚBLICA E REAFIRMA COMPROMISSO COM A PAZ, O DIÁLOGO E OS DIREITOS HUMANOS

8 de maio de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS Em sua primeira aparição após ser eleito o novo líder da Igreja Católica, o Papa Leão XIV dirigiu-se aos fiéis com uma mensagem de esperança, paz e reconciliação.…

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GOVERNO FLEXIBILIZA VIGÊNCIA DA NOVA NR 01 E CONCEDE PRAZO DE UM ANO PARA ADEQUAÇÃO DAS EMPRESAS

25 de abril de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS O Governo Federal anunciou oficialmente que a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 01), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, especialmente os fatores psicossociais, entrará…

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ESCOLHER O REGIME TRIBUTÁRIO CERTO PODE SALVAR SUA EMPRESA DE PREJUÍZOS FISCAIS

15 de abril de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL Tomar decisões assertivas no mundo empresarial exige atenção não apenas à operação do negócio, mas também à sua estrutura…

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NASCEU, HERDOU: ENTENDA O DIREITO DO NASCITURO À HERANÇA SEGUNDO A LEI BRASILEIRA

15 de abril de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS O QUE É O NASCITURO E POR QUE ELE TEM DIREITOS HEREDITÁRIOS? Nascituro é o termo jurídico utilizado para definir o ser humano já concebido, mas ainda não…

Notícias RGCNEWS

USAR UMA MARCA SEM REGISTRO PODE CUSTAR CARO: SAIBA COMO SE PROTEGER E EVITAR PROCESSOS

30 de março de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS Você sabia que utilizar uma marca sem registro pode colocar todo o seu negócio em risco — inclusive levar à falência? Muitos empresários, autônomos e até advogados que…

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JUSTIÇA DA CATALUNHA ANULA CONDENAÇÃO DE DANIEL ALVES POR INCONSISTÊNCIAS NA SENTENÇA

28 de março de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS O Tribunal Superior da Catalunha (TSJC), na Espanha, anulou nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, a condenação do ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual. A decisão foi…

Direito e Sociedade Notícias Notícias Direito e Sociedade Notícias RGCNEWS

WHATSAPP DEIXARÁ DE FUNCIONAR NO IPHONE

11 de março de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS

Direito e Sociedade Notícias Notícias Direito e Sociedade Notícias RGCNEWS

REFORMA TRIBUTÁRIA ESTIMULA DOAÇÃO DE IMÓVEIS: ENTENDA OS IMPACTOS NO ITCMD

9 de março de 2025 Editorial RGC News

RGC NEWS A expectativa em torno da reforma tributária está acelerando o processo de doação de imóveis no Brasil. Na Grande São Paulo, por exemplo, houve um aumento de 13%…

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ADVOGADO EMPRESARIAL: O ALIADO ESSENCIAL PARA A SAÚDE E SEGURANÇA DA SUA EMPRESA

21 de novembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Manter uma empresa saudável e bem estruturada exige mais do que dedicação: é preciso estar preparado para os desafios que podem surgir. Nesse contexto, o apoio de um…

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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA? ENTENDA COMO FUNCIONA

19 de novembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Se você já precisou se afastar do trabalho por motivo de saúde, uma dúvida comum pode surgir: o tempo de afastamento pelo auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)…

Notícias RGCNEWS

FOI NOTIFICADO DE UMA EXECUÇÃO FISCAL? SAIBA QUAIS SÃO SUAS OPÇÕES!

11 de novembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Receber uma notificação de execução fiscal pode ser um momento de incerteza para muitos contribuintes. Esse é o tipo de notificação que indica que existe uma cobrança judicial…

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EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADORA POR ERRO NO IMPOSTO DE RENDA: SAIBA O QUE ACONTECEU

21 de outubro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADORA POR ERRO NO IMPOSTO DE RENDA: SAIBA O QUE ACONTECEU Uma trabalhadora foi indenizada em R$ 3 mil por danos morais após…

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ABANDONO AFETIVO: PODE HAVER A EXCLUSÃO DO SOBRENOME DOS GENITORES?

15 de outubro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS O abandono afetivo acontece quando os pais deixam de prestar cuidados emocionais, educacionais e morais aos seus filhos, o que pode gerar impactos profundos no bem-estar emocional e…

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PATENTE X SEGREDO INDUSTRIAL: QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS E COMO PROTEGER SUA INOVAÇÃO

13 de outubro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Você sabia que existem diferentes formas de proteger a sua propriedade intelectual? Quando falamos sobre inovações tecnológicas, fórmulas exclusivas ou processos de fabricação, é comum surgirem dúvidas sobre…

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TJ/SP AUTORIZA PACIENTE A CULTIVAR CANNABIS MEDICINAL EM CASA

4 de outubro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu a um paciente psiquiátrico o direito de cultivar até 40 plantas de cannabis medicinal em…

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TRABALHADOR TEMPORÁRIO TEM DIREITO A FGTS?

3 de outubro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Quando o contrato de trabalho chega ao fim, é comum surgirem dúvidas sobre os direitos trabalhistas, especialmente em casos de contrato temporário. Uma das perguntas mais frequentes é:…

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EXCLUSÃO DE SÓCIO: QUAIS SITUAÇÕES PODEM JUSTIFICAR A SAÍDA DE UM PARCEIRO NA SOCIEDADE EMPRESARIAL?

29 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A sociedade empresarial nasce da união de esforços e da vontade comum de duas ou mais pessoas em construir e manter um negócio. No entanto, durante a jornada…

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A EVOLUÇÃO DA CERTIFICAÇÃO CEBAS: AS COMPLEXIDADES DA LEGISLAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ENTIDADES EDUCACIONAIS

27 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Desde a criação do regime jurídico voltado para a certificação das entidades filantrópicas que atuam na área da educação, a legislação brasileira vem sofrendo alterações importantes que afetam…

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ENTENDA A TAXA CONDOMINIAL: POR QUE ELA É TÃO IMPORTANTE?

25 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Você já parou para pensar qual é a finalidade da taxa de condomínio que você paga todos os meses? Essa contribuição mensal, cobrada pela administração do condomínio, é…

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COMO PROTEGER SUA CRIAÇÃO: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS AUTORAIS

23 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Desenvolver uma ideia inovadora é sempre motivo de orgulho, mas também traz consigo a responsabilidade de proteger essa criação. Um dos maiores temores dos autores é ver seu…

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STF ANALISA LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE DEBATES SOBRE GÊNERO NAS ESCOLAS: IMPACTOS E DISCUSSÕES

22 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, gerou grande controvérsia ao proibir a abordagem da chamada “ideologia de gênero” nas escolas públicas e privadas. A polêmica ganhou novas…

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ENTENDA AS OPÇÕES PARA UTILIZAR SEU IMÓVEL COMO GARANTIA EM DÍVIDAS

20 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Você sabe quais são as suas opções ao utilizar um imóvel como garantia para quitar uma dívida, seja ela de financiamento imobiliário ou de outra natureza? Continue lendo…

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ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS NA PLANTA: ENTENDA SEUS DIREITOS E COMO PROCEDER

17 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Ao adquirir um imóvel na planta, um dos pontos mais importantes a serem observados no contrato é o prazo de entrega. Esse documento deve estabelecer claramente o tempo…

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EMPRESÁRIOS BRASILEIROS: POR QUE INVESTIR EM CULTURA PODE SER O MAIOR TRUNFO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

16 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Na última quinta-feira, dia 12, durante a reinauguração do Armazém da Utopia, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou um ponto importante sobre…

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MULTAS E INDENIZAÇÕES: COMO SE PROTEGER DO TELEMARKETING ABUSIVO

15 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Algumas empresas de telemarketing têm interferido de forma abusiva na vida privada dos consumidores, ultrapassando o limite razoável de ligações e mensagens. Diante desse cenário, a Agência Nacional…

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STF GARANTE SALÁRIO-MATERNIDADE SEM CARÊNCIA PARA AUTÔNOMAS: ENTENDA O QUE MUDA

15 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Atenção mulheres grávidas! O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que promete trazer mais segurança e apoio para as mães autônomas. Agora, não será mais necessário cumprir…

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ARMAS DE FOGO SERÃO INCLUÍDAS NO IMPOSTO SELETIVO: ENTENDA A PROPOSTA

12 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Ao regulamentar a reforma tributária, o Congresso Nacional deverá incluir as armas de fogo na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo (IS). O principal objetivo dessa medida…

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JUSTIÇA CONDENA GOVERNO LULA A INDENIZAR BOLSONARO E MICHELLE POR POLÊMICA DOS MÓVEIS DO ALVORADA

10 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o governo Lula pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A…

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COMO A NOVA REGRA DE ATESTADOS MÉDICOS INCLUSIVE DE SAÚDE OCUPACIONAL IMPACTA SUA VIDA: O QUE VOCÊ PRECISA SABER AGORA

10 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS O Brasil está passando por uma transformação significativa na emissão de atestados médicos e de saúde ocupacional. A Resolução CFM nº 2.382/2024, publicada pelo Conselho Federal de Medicina,…

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ATRASO EM INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO: NÃO HÁ PRESUNÇÃO AUTOMÁTICA DE LUCROS CESSANTES

9 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Quando o assunto é o atraso na entrega de infraestrutura de loteamentos, a justiça entende que não se pode presumir automaticamente um prejuízo financeiro significativo que justifique o…

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NUNES MARQUES DÁ 5 DIAS PARA MORAES EXPLICAR SUSPENSÃO DA REDE SOCIAL X

8 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, determinou que o ministro Alexandre de Moraes apresente explicações, em um prazo de cinco dias, sobre a decisão que…

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CANCELAMENTO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL: ENTENDA A DECISÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO RIO

7 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro anunciou o cancelamento das multas de trânsito por excesso de velocidade aplicadas na pista seletiva da Avenida Brasil, no…

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METAVERSO E A BUSCA E APREENSÃO VIRTUAL, É POSSÍVEL?

7 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Nos últimos anos, o metaverso tem ganhado destaque como uma realidade virtual que replica a nossa vida física por meio de dispositivos digitais. Mas o que muitos não…

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COMO PROCEDER QUANDO O FUNCIONÁRIO NÃO COMPARECE PARA ASSINAR A RESCISÃO?

6 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Em diversas situações, as empresas enfrentam o desafio de lidar com a ausência do funcionário no momento de assinar a rescisão de contrato. Isso pode ocorrer por diferentes…

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SEGURO DESEMPREGO PARA JOVEM APRENDIZ: QUAIS SÃO OS DIREITOS E REGRAS?

6 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS O Seguro Desemprego é uma proteção essencial ao trabalhador brasileiro, proporcionando assistência financeira temporária em momentos de instabilidade profissional. Mas será que o jovem aprendiz tem direito a…

Notícias Direito e Sociedade Notícias RGCNEWS

Recuperação Judicial Especial: Um Caminho para Reintegração Financeira de Micro e Pequenas Empresas

4 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Você sabia que microempresas e empresas de pequeno porte com dívidas podem contar com um processo simplificado para se reorganizar financeiramente? A recuperação judicial especial, prevista na Lei…

Notícias Direito e Sociedade Notícias RGCNEWS

Como Se Livrar das Ligações e Mensagens de Telemarketing: Conheça Seus Direitos e Medidas Eficazes

3 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Como Se Livrar das Ligações e Mensagens de Telemarketing: Conheça Seus Direitos e Medidas Eficazes Você está cansado de receber ligações e mensagens insistentes oferecendo produtos e serviços…

Notícias Direito e Sociedade Notícias RGCNEWS

LGPD e Relações Trabalhistas: Proteção de Dados Desde a Contratação Até o Fim do Contrato

2 de setembro de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS No atual cenário empresarial, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) se tornou um pilar essencial no relacionamento entre empresas e funcionários. Desde o primeiro contato…

Notícias

Como funciona a NEGATÓRIA de PATERNIDADE?

25 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Descobriu que foi enganado quanto à paternidade do seu filho e deseja anular o registro de nascimento com seus dados? Entenda como funciona! Em primeiro lugar, confirme não…

Direito e Sociedade

Conheça alguns investimentos isentos no IMPOSTO DE RENDA

24 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Isenção é sempre boa, mas quando o assunto é investimento… é melhor ainda! Veja a seguir alguns investimentos isentos de Imposto de Renda: 1.) Poupança: é o investimento…

Notícias Direito e Sociedade

O que fazer quando um dos cônjuges não quer assinar o divórcio?

23 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A lei assegura que ninguém é obrigado a permanecer casado. Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio, a parte interessada deverá procurar um advogado para ajuizar…

Direito e Sociedade

O que é protegido pelo MARCO CIVIL DA INTERNET?

22 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Em 2014, com o objetivo de regulamentar o uso da internet no Brasil, o Marco Civil da Internet entrou em vigor. O conjunto de leis tem como base…

Direito e Sociedade Notícias

RESPONSABILIDADE do fornecedor pelos seus produtos e serviços

19 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS O fornecedor é responsável pelos produtos e serviços que distribui? De acordo com a Lei do Consumidor, sim. O fornecedor deve responder pelos prejuízos causados por seus produtos…

Notícias RGCNEWS

Conheça 3 direitoss previdenciários da pessoa com SÍNDROME DE DOWN

17 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Você sabe quais direitos previdenciários a pessoa com Síndrome de Down possui? Acompanhe: 1- BPC: É elegível à pessoa com a síndrome que tenha baixa renda. Ou seja,…

Direito e Sociedade Notícias Notícias Direito e Sociedade

APRENDA CINCO DIREITOS das crianças no Brasil

15 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Você sabia que as crianças possuem direitos garantidos por lei? Promovê-los é fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário. Conheça, então, cinco direitos das…

Notícias Notícias Direito e Sociedade

Direitos e deveres do MOTORISTA de APLICATIVO

13 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS No Brasil, o número de motoristas de aplicativo cresce a cada dia, assim como a quantidade de usuários desse transporte, que superou 30 milhões. Assim, para a proteção…

Direito e Sociedade

Quais são os princípios do MARCO CIVIL DA INTERNET?

11 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Sancionado em 2014, o Marco Civil da Internet regula as relações na web. Assim, também conhecido como “Constituição da Internet”, o conjunto de normas tem como princípios essenciais:…

Direito e Sociedade Notícias Direito e Sociedade

2 infrações de trânsito que podem levar à suspensão da sua CNH!

9 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Certas infrações podem ter consequências sérias, incluindo a suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste post, separamos 2 delas para você se atentar: 1- Alta velocidade…

Direito e Sociedade Notícias

O que é o ABONDONO AFETIVO INVERSO?

5 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A velhice é uma fase da vida a que todos os seres humanos estão sujeitos. Com a chegada desse novo período, porém, alguns novos problemas podem surgir –…

Notícias Direito e Sociedade

O que é a LGPD?

3 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Você sabia que seus dados pessoais têm proteção garantida por lei? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi desenvolvida para determinar a proteção específica aos direitos…

Direito e Sociedade

A COVID-19 dá direito à PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA?

1 de julho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A Covid-19 afetou drasticamente a vida de muitas pessoas, afastando entes queridos e prejudicando famílias. Mas será que o vírus justifica a pensão por morte de forma vitalícia?…

Notícias Direito e Sociedade

O que é FEMINICÍDIO?

27 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A partir dos movimentos sociais e da conscientização coletiva, ouvimos cada vez mais falar em feminicídio. Mas o que essa palavra significa? Ela descreve o delito praticado quando…

Direito e Sociedade

5 DICAS importantes para proteger a propriedade intelectual da SUA EMPRESA!

26 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Sua empresa sabe como proteger a Propriedade Intelectual? Não? Então, vamos conhecer 5 dicas importantes! 1 – Registre suas marcas e patentes: Faça isso para proteger nomes de…

Notícias RGCNEWS

Palavras que CONDENAM: o que você precisa saber sobre Apologia ao Crime!

25 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Algumas pessoas podem interpretar como “liberdade de expressão”, mas aplaudir situações criminosas não é – e nem deve ser – considerado liberdade, pois fazer apologia também é crime!…

Notícias RGCNEWS

CONGRESSISTA AMERICANO QUESTIONA MINISTRO DO STF SOBRE SUPOSTAS PRÁTICAS ABUSIVAS

23 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS QUESTIONAMENTOS INTERNACIONAIS SOBRE PRÁTICAS JUDICIAIS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DA SOBERANIA E LEGISLAÇÃO NACIONAL O congressista americano Chris Smith, que se reuniu com uma comitiva de deputados brasileiros em…

Notícias RGCNEWS

O PREÇO DA ETIQUETA está diferente do preço do sistema, e agora?

19 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Você já passou por situações em que chegou até o caixa e informaram que o preço da etiqueta do produto está diferente do sistema? Hoje você vai descobrir…

Notícias RGCNEWS

Como ter cobertura de um MEDICAMENTO de alto custo?

18 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Não consegue arcar com os altos valores do seu medicamento? Saiba que é possível consegui-lo gratuitamente de dois modos! Confira os documentos necessários em cada um deles: 1ª)…

Notícias RGCNEWS

Separou e tem saldo conta poupança? Saiba se esse valor entra na PARTILHA!

17 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS O destino do saldo da sua conta poupança após a separação depende do regime de bens escolhido antes do casamento. Primeiramente, identifique o regime do casamento ou da…

Notícias Direito e Sociedade

Direitos dos AUTISTAS na EDUCAÇÃO

12 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Segundo a legislação brasileira, todas as pessoas no espectro autista têm direito a três principais garantias relacionadas à educação: 1- Direito à matrícula na rede pública ou privada…

Notícias Direito e Sociedade

O que fazer quando a operadora cancela o meu número SEM AVISAR?

11 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Quem nunca se sentiu perdido no labirinto burocrático das empresas de telefonia? Se isso já aconteceu ou está acontecendo contigo, saiba que não precisa aceitar em silêncio! Primeiro,…

Direito e Sociedade

Atraso em voo causado por alteração no clima geram DANOS MORAIS?

10 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS São comuns os casos de atraso em voo devido a alterações repentinas nas condições climáticas. Com isso, muitos passageiros são prejudicados em seus compromissos, sejam de trabalho ou…

Direito e Sociedade

4 Direitos em restaurante que você provavelmente não conhece

9 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Já pediu algo no restaurante que demorou muito para ser entregue, mas não permitiram o cancelamento? Esse é um dos direitos que explicaremos no post Confira! – Cancelar…

Direito e Sociedade

Você conhece o GOLPE DO BOLETO? Descubra a responsabilidade do Banco!

8 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Conhecido como “golpe do boleto”, esse esquema envolve golpistas que se passam por funcionários de um banco e emitem boletos falsos para receber indevidamente o pagamento feito pelo…

Direito e Sociedade

Fraude no cartão, de quem é a responsabilidade?

7 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS O cartão de crédito é um ótimo meio de aderir praticidade ao dia a dia. Porém, infelizmente, o seu uso favorece vulnerabilidade à fraude. No caso desse infortúnio,…

Notícias

Swipe” Errado? Tinder Condenado por Banimento Sem Explicação

5 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Num mundo onde um “swipe” pode decidir seu destino amoroso, o que acontece quando você é expulso do jogo sem saber por quê? A 3ª Turma Cível do…

Notícias Direito e Sociedade

ESPERANÇA PARA ENDIVIDADOS: COMO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO PODE RESGATAR SUA SAÚDE FINANCEIRA

5 de junho de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Em uma época onde muitos brasileiros lutam para equilibrar suas finanças, uma nova legislação surge como um farol de esperança. A Lei do Superendividamento, sancionada em 2021, é…

Notícias

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: UM NOVO AMANHECER PARA CONSUMIDORES ENDIVIDADOS

30 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Em 2021, foi sancionada uma lei importante destinada a ajudar brasileiros que estão enfrentando grandes dificuldades financeiras. Conhecida como a Lei do Superendividamento, essa legislação procura oferecer um…

Notícias

PRIVATIZAÇÃO DE PRAIAS NO BRASIL: SERÁ QUE VEM COBRANÇA POR AÍ?

28 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Numa movimentação que poderia até fazer o sol parar para ver, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu dar uma nova cara às praias brasileiras. Não,…

Notícias RGCNEWS

COMO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PODE TRANSFORMAR A SAÚDE FINANCEIRA DA SUA EMPRESA

26 de maio de 2024 Editorial RGC News

Exploramos a importância do planejamento tributário e como ele pode transformar a saúde financeira de uma empresa. Este artigo detalha estratégias eficazes para reduzir cargas tributárias e discute a necessidade…

Notícias RGCNEWS

TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: DESCUBRA AS INTRIGANTES CURIOSIDADES

25 de maio de 2024 Editorial RGC News

Descubra as curiosidades e usos inovadores das tornozeleiras eletrônicas neste guia detalhado. Saiba como esses dispositivos são empregados no sistema de justiça e como eles contribuem para a modernização do…

Notícias Esporte

TOP 5 GOLS HISTÓRICOS DO FLAMENGO: OS MAIS EMBLEMÁTICOS DA TRAJETÓRIA RUBRO-NEGRA ENTRE MAIO DE 1912 E MARCO DE 2024

24 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A página oficial do Flamengo recentemente, em 30/03/2024, em excelente matéria de Chico Freire e Pedro Cardoso, celebrou um marco impressionante na história do clube: o registro do…

Notícias Direito e Sociedade Notícias RGCNEWS

Justiça de São Paulo Aprova Pedido de Recuperação Judicial da Polishop

21 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A Justiça de São Paulo concedeu, nesta segunda-feira dia 20/05/2024, aprovação ao pedido de recuperação judicial da Polishop, conhecida varejista de eletrodomésticos. Apresentando um endividamento de R$ 395…

Notícias Esporte Notícias RGCNEWS

GABIGOL E FLAMENGO: UMA HISTÓRIA DE AMOR GRAVADA NA PELE

20 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Na tessitura dos eventos esportivos que capturam a nação, poucas histórias ressoam com a intensidade e paixão encontradas na trajetória de Gabriel Barbosa, o Gabigol, junto ao Flamengo.…

Direito e Sociedade Notícias RGCNEWS Podcast

DISCIPLINA ESCOLAR: UM OLHAR JURÍDICO NO DIREITO EDUCACIONAL E DIREITO CRIMINAL NO ARENA JURÍDICA

17 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS DISCIPLINA ESCOLAR E A LEI: UM OLHAR JURÍDICO COM ESPECIALISTAS EM DIREITO EDUCACIONAL E DIREITO CRIMINAL NO ARENA JURÍDICA INTRODUÇÃO No quadro “ARENA JURÍDICA” DA RÁDIO RGC NEWS,…

Notícias Direito e Sociedade Notícias RGCNEWS

ALERJ APROVA LEGISLAÇÃO PARA FACILITAR ACESSO DE PESSOAS COM AUTISMO A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS COM ALIMENTOS E UTENSÍLIOS PRÓPRIOS

17 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Em uma decisão unânime, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto de lei que altera significativamente as políticas de inclusão para pessoas…

Notícias RGCNEWS

CCJ DO SENADO APROVA PL PARA REVOGAR O § 6º DO ART. 1.003 DO CPC, DISPENSANDO A COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL

16 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS O Senado, através de sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou nesta quarta-feira dia 15 de maio de 2024 um projeto de lei significativo que visa descomplicar…

Direito e Sociedade Notícias RGCNEWS Podcast

ARENA JURÍDICA RGC NEWS

16 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS TEMA: Liberdade! Ética! Concorrência Desleal! Redes Sociais! Intolerância! Bem-vindos à “ARENA JURÍDICA RGC NEWS “, um podcast vibrante da Rádio RGC NEWS onde discutimos as nuances e desafios…

Notícias RGCNEWS

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE BIOMÉDICOS NÃO PODEM REALIZAR PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS INVASIVOS

14 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Em decisão no processo Nº 5017748-58.2018.4.02.5101/RJ, de 02/10/2023, a Justiça Federal do Rio de Janeiro estabeleceu que procedimentos estéticos invasivos, incluindo a aplicação de toxina botulínica, são práticas…

Notícias RGCNEWS

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO PARA FACILITAR A INSERÇÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO MERCADO DE TRABALHO

14 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Na quarta-feira, dia 08/05/2024, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a inclusão laboral, aprovando um projeto de lei que visa facilitar a contratação de pessoas…

Notícias RGCNEWS

Tribunal de São Paulo Confirma Cobertura de Plano de Saúde para Exame Genético na Síndrome de West

14 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão que obriga uma operadora de plano de saúde a custear um exame genético para um paciente diagnosticado…

Espiritualidade / Reflexão Podcast

Ecos do Silêncio: Vozes Ocultas do Ser

13 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Em um mundo onde o barulho é constante e a agitação parece não ter fim, o silêncio surge como uma fonte poderosa de renovação e introspecção. No mais…

Notícias RGCNEWS

TST: BANCÁRIA CONSEGUE AVANÇAR NA JUSTIÇA PARA RECEBER VALORES DE AÇÃO COLETIVA DE 2011

10 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Uma bancária do Itaú Unibanco S.A. obteve uma vitória na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a continuação de seu processo de execução individual. Ela…

Notícias RGCNEWS

DECISÃO JUDICIAL EXCLUI INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO EM CASO DE CICATRIZES LEVES EM FUNCIONÁRIOS

8 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Em recente decisão, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou uma importante distinção sobre danos estéticos em casos de acidentes de trabalho. O…

Notícias RGCNEWS

LIBERDADE RELIGIOSA EM AMBIENTES CORRECIONAIS: UMA DISQUISIÇÃO JURÍDICO-TEOLÓGICA EM PERSPECTIVA

2 de maio de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Por Dr. Eduardo Garcia Campos A liberdade religiosa nas instituições correcionais evoca um intricado diálogo entre jurisprudência constitucional, preceitos internacionais e profundas reflexões teológicas. Este tratado busca uma…

Notícias RGCNEWS

Cobranças não autorizadas em benefícios de seguridade social: um olhar crítico

3 de abril de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS Por Dr. Eduardo Garcia Campos Em tempos recentes, uma preocupação crescente assombra aposentados e pensionistas ligados ao INSS e a outros regimes de previdência: as cobranças não autorizadas…

Notícias RGCNEWS

NOVO MARCO NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: STJ FORTALECE DIREITOS COM DECISÃO HISTÓRICA

21 de março de 2024 Editorial RGC News

O STJ acaba de fortalecer os direitos dos consumidores com uma decisão histórica!

Notícias RGCNEWS

RGC News: Prefeitura do Rio de Janeiro Promulga Decreto sobre Uso de Recipientes de Vidro nas Praias

21 de março de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial do Estado, o Decreto Rio Nº 54082, datado de 19 de março de 2024. Assinado pelo Prefeito Eduardo…

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FLEXIBILIZAÇÃO NO STJ: PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTAR PODE SER EVITADA SEM URGÊNCIA COMPROVADA

15 de março de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia tem sido uma ferramenta legal comum no Brasil para assegurar o cumprimento das obrigações alimentares. No entanto, uma nova…

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EMPRESA DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR NEGAR USO DO BANHEIRO FEMININO A FUNCIONÁRIA TRANS

14 de março de 2024 Editorial RGC News

RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., com sede em Campinas, São Paulo, compense financeiramente uma auxiliar…