OS BASTIDORES DA NOVA OAB: DRA. RENATA MANSUR REVELA TUDO
RGC NEWS No episódio de hoje, Dr. Eduardo Garcia Campos recebe a Dra. Renata Mansur, presidente da OAB Barra da Tijuca, para uma conversa reveladora sobre os novos rumos da…
LEÃO XIV FAZ PRIMEIRA DECLARAÇÃO PÚBLICA E REAFIRMA COMPROMISSO COM A PAZ, O DIÁLOGO E OS DIREITOS HUMANOS
RGC NEWS Em sua primeira aparição após ser eleito o novo líder da Igreja Católica, o Papa Leão XIV dirigiu-se aos fiéis com uma mensagem de esperança, paz e reconciliação.…
GOVERNO FLEXIBILIZA VIGÊNCIA DA NOVA NR 01 E CONCEDE PRAZO DE UM ANO PARA ADEQUAÇÃO DAS EMPRESAS
RGC NEWS O Governo Federal anunciou oficialmente que a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 01), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, especialmente os fatores psicossociais, entrará…
ESCOLHER O REGIME TRIBUTÁRIO CERTO PODE SALVAR SUA EMPRESA DE PREJUÍZOS FISCAIS
RGC NEWS ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL Tomar decisões assertivas no mundo empresarial exige atenção não apenas à operação do negócio, mas também à sua estrutura…
NASCEU, HERDOU: ENTENDA O DIREITO DO NASCITURO À HERANÇA SEGUNDO A LEI BRASILEIRA
RGC NEWS O QUE É O NASCITURO E POR QUE ELE TEM DIREITOS HEREDITÁRIOS? Nascituro é o termo jurídico utilizado para definir o ser humano já concebido, mas ainda não…
USAR UMA MARCA SEM REGISTRO PODE CUSTAR CARO: SAIBA COMO SE PROTEGER E EVITAR PROCESSOS
RGC NEWS Você sabia que utilizar uma marca sem registro pode colocar todo o seu negócio em risco — inclusive levar à falência? Muitos empresários, autônomos e até advogados que…
JUSTIÇA DA CATALUNHA ANULA CONDENAÇÃO DE DANIEL ALVES POR INCONSISTÊNCIAS NA SENTENÇA
RGC NEWS O Tribunal Superior da Catalunha (TSJC), na Espanha, anulou nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, a condenação do ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual. A decisão foi…
REFORMA TRIBUTÁRIA ESTIMULA DOAÇÃO DE IMÓVEIS: ENTENDA OS IMPACTOS NO ITCMD
RGC NEWS A expectativa em torno da reforma tributária está acelerando o processo de doação de imóveis no Brasil. Na Grande São Paulo, por exemplo, houve um aumento de 13%…
ADVOGADO EMPRESARIAL: O ALIADO ESSENCIAL PARA A SAÚDE E SEGURANÇA DA SUA EMPRESA
RGC NEWS Manter uma empresa saudável e bem estruturada exige mais do que dedicação: é preciso estar preparado para os desafios que podem surgir. Nesse contexto, o apoio de um…
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA? ENTENDA COMO FUNCIONA
RGC NEWS Se você já precisou se afastar do trabalho por motivo de saúde, uma dúvida comum pode surgir: o tempo de afastamento pelo auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)…
FOI NOTIFICADO DE UMA EXECUÇÃO FISCAL? SAIBA QUAIS SÃO SUAS OPÇÕES!
RGC NEWS Receber uma notificação de execução fiscal pode ser um momento de incerteza para muitos contribuintes. Esse é o tipo de notificação que indica que existe uma cobrança judicial…
EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADORA POR ERRO NO IMPOSTO DE RENDA: SAIBA O QUE ACONTECEU
RGC NEWS EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADORA POR ERRO NO IMPOSTO DE RENDA: SAIBA O QUE ACONTECEU Uma trabalhadora foi indenizada em R$ 3 mil por danos morais após…
ABANDONO AFETIVO: PODE HAVER A EXCLUSÃO DO SOBRENOME DOS GENITORES?
RGC NEWS O abandono afetivo acontece quando os pais deixam de prestar cuidados emocionais, educacionais e morais aos seus filhos, o que pode gerar impactos profundos no bem-estar emocional e…
PATENTE X SEGREDO INDUSTRIAL: QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS E COMO PROTEGER SUA INOVAÇÃO
RGC NEWS Você sabia que existem diferentes formas de proteger a sua propriedade intelectual? Quando falamos sobre inovações tecnológicas, fórmulas exclusivas ou processos de fabricação, é comum surgirem dúvidas sobre…
TJ/SP AUTORIZA PACIENTE A CULTIVAR CANNABIS MEDICINAL EM CASA
RGC NEWS Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu a um paciente psiquiátrico o direito de cultivar até 40 plantas de cannabis medicinal em…
TRABALHADOR TEMPORÁRIO TEM DIREITO A FGTS?
RGC NEWS Quando o contrato de trabalho chega ao fim, é comum surgirem dúvidas sobre os direitos trabalhistas, especialmente em casos de contrato temporário. Uma das perguntas mais frequentes é:…
EXCLUSÃO DE SÓCIO: QUAIS SITUAÇÕES PODEM JUSTIFICAR A SAÍDA DE UM PARCEIRO NA SOCIEDADE EMPRESARIAL?
RGC NEWS A sociedade empresarial nasce da união de esforços e da vontade comum de duas ou mais pessoas em construir e manter um negócio. No entanto, durante a jornada…
A EVOLUÇÃO DA CERTIFICAÇÃO CEBAS: AS COMPLEXIDADES DA LEGISLAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ENTIDADES EDUCACIONAIS
RGC NEWS Desde a criação do regime jurídico voltado para a certificação das entidades filantrópicas que atuam na área da educação, a legislação brasileira vem sofrendo alterações importantes que afetam…
ENTENDA A TAXA CONDOMINIAL: POR QUE ELA É TÃO IMPORTANTE?
RGC NEWS Você já parou para pensar qual é a finalidade da taxa de condomínio que você paga todos os meses? Essa contribuição mensal, cobrada pela administração do condomínio, é…
COMO PROTEGER SUA CRIAÇÃO: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS AUTORAIS
RGC NEWS Desenvolver uma ideia inovadora é sempre motivo de orgulho, mas também traz consigo a responsabilidade de proteger essa criação. Um dos maiores temores dos autores é ver seu…
STF ANALISA LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE DEBATES SOBRE GÊNERO NAS ESCOLAS: IMPACTOS E DISCUSSÕES
RGC NEWS Uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, gerou grande controvérsia ao proibir a abordagem da chamada “ideologia de gênero” nas escolas públicas e privadas. A polêmica ganhou novas…
ENTENDA AS OPÇÕES PARA UTILIZAR SEU IMÓVEL COMO GARANTIA EM DÍVIDAS
RGC NEWS Você sabe quais são as suas opções ao utilizar um imóvel como garantia para quitar uma dívida, seja ela de financiamento imobiliário ou de outra natureza? Continue lendo…
ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS NA PLANTA: ENTENDA SEUS DIREITOS E COMO PROCEDER
RGC NEWS Ao adquirir um imóvel na planta, um dos pontos mais importantes a serem observados no contrato é o prazo de entrega. Esse documento deve estabelecer claramente o tempo…
EMPRESÁRIOS BRASILEIROS: POR QUE INVESTIR EM CULTURA PODE SER O MAIOR TRUNFO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
RGC NEWS Na última quinta-feira, dia 12, durante a reinauguração do Armazém da Utopia, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou um ponto importante sobre…
MULTAS E INDENIZAÇÕES: COMO SE PROTEGER DO TELEMARKETING ABUSIVO
RGC NEWS Algumas empresas de telemarketing têm interferido de forma abusiva na vida privada dos consumidores, ultrapassando o limite razoável de ligações e mensagens. Diante desse cenário, a Agência Nacional…
STF GARANTE SALÁRIO-MATERNIDADE SEM CARÊNCIA PARA AUTÔNOMAS: ENTENDA O QUE MUDA
RGC NEWS Atenção mulheres grávidas! O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que promete trazer mais segurança e apoio para as mães autônomas. Agora, não será mais necessário cumprir…
ARMAS DE FOGO SERÃO INCLUÍDAS NO IMPOSTO SELETIVO: ENTENDA A PROPOSTA
RGC NEWS Ao regulamentar a reforma tributária, o Congresso Nacional deverá incluir as armas de fogo na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo (IS). O principal objetivo dessa medida…
JUSTIÇA CONDENA GOVERNO LULA A INDENIZAR BOLSONARO E MICHELLE POR POLÊMICA DOS MÓVEIS DO ALVORADA
RGC NEWS A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o governo Lula pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A…
COMO A NOVA REGRA DE ATESTADOS MÉDICOS INCLUSIVE DE SAÚDE OCUPACIONAL IMPACTA SUA VIDA: O QUE VOCÊ PRECISA SABER AGORA
RGC NEWS O Brasil está passando por uma transformação significativa na emissão de atestados médicos e de saúde ocupacional. A Resolução CFM nº 2.382/2024, publicada pelo Conselho Federal de Medicina,…
ATRASO EM INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO: NÃO HÁ PRESUNÇÃO AUTOMÁTICA DE LUCROS CESSANTES
RGC NEWS Quando o assunto é o atraso na entrega de infraestrutura de loteamentos, a justiça entende que não se pode presumir automaticamente um prejuízo financeiro significativo que justifique o…
NUNES MARQUES DÁ 5 DIAS PARA MORAES EXPLICAR SUSPENSÃO DA REDE SOCIAL X
RGC NEWS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, determinou que o ministro Alexandre de Moraes apresente explicações, em um prazo de cinco dias, sobre a decisão que…
CANCELAMENTO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL: ENTENDA A DECISÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO RIO
RGC NEWS A Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro anunciou o cancelamento das multas de trânsito por excesso de velocidade aplicadas na pista seletiva da Avenida Brasil, no…
METAVERSO E A BUSCA E APREENSÃO VIRTUAL, É POSSÍVEL?
RGC NEWS Nos últimos anos, o metaverso tem ganhado destaque como uma realidade virtual que replica a nossa vida física por meio de dispositivos digitais. Mas o que muitos não…
COMO PROCEDER QUANDO O FUNCIONÁRIO NÃO COMPARECE PARA ASSINAR A RESCISÃO?
RGC NEWS Em diversas situações, as empresas enfrentam o desafio de lidar com a ausência do funcionário no momento de assinar a rescisão de contrato. Isso pode ocorrer por diferentes…
SEGURO DESEMPREGO PARA JOVEM APRENDIZ: QUAIS SÃO OS DIREITOS E REGRAS?
RGC NEWS O Seguro Desemprego é uma proteção essencial ao trabalhador brasileiro, proporcionando assistência financeira temporária em momentos de instabilidade profissional. Mas será que o jovem aprendiz tem direito a…
Recuperação Judicial Especial: Um Caminho para Reintegração Financeira de Micro e Pequenas Empresas
RGC NEWS Você sabia que microempresas e empresas de pequeno porte com dívidas podem contar com um processo simplificado para se reorganizar financeiramente? A recuperação judicial especial, prevista na Lei…
Como Se Livrar das Ligações e Mensagens de Telemarketing: Conheça Seus Direitos e Medidas Eficazes
RGC NEWS Como Se Livrar das Ligações e Mensagens de Telemarketing: Conheça Seus Direitos e Medidas Eficazes Você está cansado de receber ligações e mensagens insistentes oferecendo produtos e serviços…
LGPD e Relações Trabalhistas: Proteção de Dados Desde a Contratação Até o Fim do Contrato
RGC NEWS No atual cenário empresarial, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) se tornou um pilar essencial no relacionamento entre empresas e funcionários. Desde o primeiro contato…
Como funciona a NEGATÓRIA de PATERNIDADE?
RGC NEWS Descobriu que foi enganado quanto à paternidade do seu filho e deseja anular o registro de nascimento com seus dados? Entenda como funciona! Em primeiro lugar, confirme não…
Conheça alguns investimentos isentos no IMPOSTO DE RENDA
RGC NEWS Isenção é sempre boa, mas quando o assunto é investimento… é melhor ainda! Veja a seguir alguns investimentos isentos de Imposto de Renda: 1.) Poupança: é o investimento…
O que fazer quando um dos cônjuges não quer assinar o divórcio?
RGC NEWS A lei assegura que ninguém é obrigado a permanecer casado. Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio, a parte interessada deverá procurar um advogado para ajuizar…
O que é protegido pelo MARCO CIVIL DA INTERNET?
RGC NEWS Em 2014, com o objetivo de regulamentar o uso da internet no Brasil, o Marco Civil da Internet entrou em vigor. O conjunto de leis tem como base…
RESPONSABILIDADE do fornecedor pelos seus produtos e serviços
RGC NEWS O fornecedor é responsável pelos produtos e serviços que distribui? De acordo com a Lei do Consumidor, sim. O fornecedor deve responder pelos prejuízos causados por seus produtos…
Conheça 3 direitoss previdenciários da pessoa com SÍNDROME DE DOWN
RGC NEWS Você sabe quais direitos previdenciários a pessoa com Síndrome de Down possui? Acompanhe: 1- BPC: É elegível à pessoa com a síndrome que tenha baixa renda. Ou seja,…
APRENDA CINCO DIREITOS das crianças no Brasil
RGC NEWS Você sabia que as crianças possuem direitos garantidos por lei? Promovê-los é fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário. Conheça, então, cinco direitos das…
Direitos e deveres do MOTORISTA de APLICATIVO
RGC NEWS No Brasil, o número de motoristas de aplicativo cresce a cada dia, assim como a quantidade de usuários desse transporte, que superou 30 milhões. Assim, para a proteção…
Quais são os princípios do MARCO CIVIL DA INTERNET?
RGC NEWS Sancionado em 2014, o Marco Civil da Internet regula as relações na web. Assim, também conhecido como “Constituição da Internet”, o conjunto de normas tem como princípios essenciais:…
2 infrações de trânsito que podem levar à suspensão da sua CNH!
RGC NEWS Certas infrações podem ter consequências sérias, incluindo a suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste post, separamos 2 delas para você se atentar: 1- Alta velocidade…
O que é o ABONDONO AFETIVO INVERSO?
RGC NEWS A velhice é uma fase da vida a que todos os seres humanos estão sujeitos. Com a chegada desse novo período, porém, alguns novos problemas podem surgir –…
O que é a LGPD?
RGC NEWS Você sabia que seus dados pessoais têm proteção garantida por lei? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi desenvolvida para determinar a proteção específica aos direitos…
A COVID-19 dá direito à PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA?
RGC NEWS A Covid-19 afetou drasticamente a vida de muitas pessoas, afastando entes queridos e prejudicando famílias. Mas será que o vírus justifica a pensão por morte de forma vitalícia?…
O que é FEMINICÍDIO?
RGC NEWS A partir dos movimentos sociais e da conscientização coletiva, ouvimos cada vez mais falar em feminicídio. Mas o que essa palavra significa? Ela descreve o delito praticado quando…
5 DICAS importantes para proteger a propriedade intelectual da SUA EMPRESA!
RGC NEWS Sua empresa sabe como proteger a Propriedade Intelectual? Não? Então, vamos conhecer 5 dicas importantes! 1 – Registre suas marcas e patentes: Faça isso para proteger nomes de…
Palavras que CONDENAM: o que você precisa saber sobre Apologia ao Crime!
RGC NEWS Algumas pessoas podem interpretar como “liberdade de expressão”, mas aplaudir situações criminosas não é – e nem deve ser – considerado liberdade, pois fazer apologia também é crime!…
CONGRESSISTA AMERICANO QUESTIONA MINISTRO DO STF SOBRE SUPOSTAS PRÁTICAS ABUSIVAS
RGC NEWS QUESTIONAMENTOS INTERNACIONAIS SOBRE PRÁTICAS JUDICIAIS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DA SOBERANIA E LEGISLAÇÃO NACIONAL O congressista americano Chris Smith, que se reuniu com uma comitiva de deputados brasileiros em…
O PREÇO DA ETIQUETA está diferente do preço do sistema, e agora?
RGC NEWS Você já passou por situações em que chegou até o caixa e informaram que o preço da etiqueta do produto está diferente do sistema? Hoje você vai descobrir…
Como ter cobertura de um MEDICAMENTO de alto custo?
RGC NEWS Não consegue arcar com os altos valores do seu medicamento? Saiba que é possível consegui-lo gratuitamente de dois modos! Confira os documentos necessários em cada um deles: 1ª)…
Separou e tem saldo conta poupança? Saiba se esse valor entra na PARTILHA!
RGC NEWS O destino do saldo da sua conta poupança após a separação depende do regime de bens escolhido antes do casamento. Primeiramente, identifique o regime do casamento ou da…
Direitos dos AUTISTAS na EDUCAÇÃO
RGC NEWS Segundo a legislação brasileira, todas as pessoas no espectro autista têm direito a três principais garantias relacionadas à educação: 1- Direito à matrícula na rede pública ou privada…
O que fazer quando a operadora cancela o meu número SEM AVISAR?
RGC NEWS Quem nunca se sentiu perdido no labirinto burocrático das empresas de telefonia? Se isso já aconteceu ou está acontecendo contigo, saiba que não precisa aceitar em silêncio! Primeiro,…
Atraso em voo causado por alteração no clima geram DANOS MORAIS?
RGC NEWS São comuns os casos de atraso em voo devido a alterações repentinas nas condições climáticas. Com isso, muitos passageiros são prejudicados em seus compromissos, sejam de trabalho ou…
4 Direitos em restaurante que você provavelmente não conhece
RGC NEWS Já pediu algo no restaurante que demorou muito para ser entregue, mas não permitiram o cancelamento? Esse é um dos direitos que explicaremos no post Confira! – Cancelar…
Você conhece o GOLPE DO BOLETO? Descubra a responsabilidade do Banco!
RGC NEWS Conhecido como “golpe do boleto”, esse esquema envolve golpistas que se passam por funcionários de um banco e emitem boletos falsos para receber indevidamente o pagamento feito pelo…
Fraude no cartão, de quem é a responsabilidade?
RGC NEWS O cartão de crédito é um ótimo meio de aderir praticidade ao dia a dia. Porém, infelizmente, o seu uso favorece vulnerabilidade à fraude. No caso desse infortúnio,…
Swipe” Errado? Tinder Condenado por Banimento Sem Explicação
RGC NEWS Num mundo onde um “swipe” pode decidir seu destino amoroso, o que acontece quando você é expulso do jogo sem saber por quê? A 3ª Turma Cível do…
ESPERANÇA PARA ENDIVIDADOS: COMO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO PODE RESGATAR SUA SAÚDE FINANCEIRA
RGC NEWS Em uma época onde muitos brasileiros lutam para equilibrar suas finanças, uma nova legislação surge como um farol de esperança. A Lei do Superendividamento, sancionada em 2021, é…
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: UM NOVO AMANHECER PARA CONSUMIDORES ENDIVIDADOS
RGC NEWS Em 2021, foi sancionada uma lei importante destinada a ajudar brasileiros que estão enfrentando grandes dificuldades financeiras. Conhecida como a Lei do Superendividamento, essa legislação procura oferecer um…
PRIVATIZAÇÃO DE PRAIAS NO BRASIL: SERÁ QUE VEM COBRANÇA POR AÍ?
RGC NEWS Numa movimentação que poderia até fazer o sol parar para ver, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu dar uma nova cara às praias brasileiras. Não,…
COMO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PODE TRANSFORMAR A SAÚDE FINANCEIRA DA SUA EMPRESA
Exploramos a importância do planejamento tributário e como ele pode transformar a saúde financeira de uma empresa. Este artigo detalha estratégias eficazes para reduzir cargas tributárias e discute a necessidade…
TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: DESCUBRA AS INTRIGANTES CURIOSIDADES
Descubra as curiosidades e usos inovadores das tornozeleiras eletrônicas neste guia detalhado. Saiba como esses dispositivos são empregados no sistema de justiça e como eles contribuem para a modernização do…
TOP 5 GOLS HISTÓRICOS DO FLAMENGO: OS MAIS EMBLEMÁTICOS DA TRAJETÓRIA RUBRO-NEGRA ENTRE MAIO DE 1912 E MARCO DE 2024
RGC NEWS A página oficial do Flamengo recentemente, em 30/03/2024, em excelente matéria de Chico Freire e Pedro Cardoso, celebrou um marco impressionante na história do clube: o registro do…
Justiça de São Paulo Aprova Pedido de Recuperação Judicial da Polishop
RGC NEWS A Justiça de São Paulo concedeu, nesta segunda-feira dia 20/05/2024, aprovação ao pedido de recuperação judicial da Polishop, conhecida varejista de eletrodomésticos. Apresentando um endividamento de R$ 395…
GABIGOL E FLAMENGO: UMA HISTÓRIA DE AMOR GRAVADA NA PELE
RGC NEWS Na tessitura dos eventos esportivos que capturam a nação, poucas histórias ressoam com a intensidade e paixão encontradas na trajetória de Gabriel Barbosa, o Gabigol, junto ao Flamengo.…
DISCIPLINA ESCOLAR: UM OLHAR JURÍDICO NO DIREITO EDUCACIONAL E DIREITO CRIMINAL NO ARENA JURÍDICA
RGC NEWS DISCIPLINA ESCOLAR E A LEI: UM OLHAR JURÍDICO COM ESPECIALISTAS EM DIREITO EDUCACIONAL E DIREITO CRIMINAL NO ARENA JURÍDICA INTRODUÇÃO No quadro “ARENA JURÍDICA” DA RÁDIO RGC NEWS,…
ALERJ APROVA LEGISLAÇÃO PARA FACILITAR ACESSO DE PESSOAS COM AUTISMO A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS COM ALIMENTOS E UTENSÍLIOS PRÓPRIOS
RGC NEWS Em uma decisão unânime, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto de lei que altera significativamente as políticas de inclusão para pessoas…
CCJ DO SENADO APROVA PL PARA REVOGAR O § 6º DO ART. 1.003 DO CPC, DISPENSANDO A COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL
RGC NEWS O Senado, através de sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou nesta quarta-feira dia 15 de maio de 2024 um projeto de lei significativo que visa descomplicar…
ARENA JURÍDICA RGC NEWS
RGC NEWS TEMA: Liberdade! Ética! Concorrência Desleal! Redes Sociais! Intolerância! Bem-vindos à “ARENA JURÍDICA RGC NEWS “, um podcast vibrante da Rádio RGC NEWS onde discutimos as nuances e desafios…
JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE BIOMÉDICOS NÃO PODEM REALIZAR PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS INVASIVOS
RGC NEWS Em decisão no processo Nº 5017748-58.2018.4.02.5101/RJ, de 02/10/2023, a Justiça Federal do Rio de Janeiro estabeleceu que procedimentos estéticos invasivos, incluindo a aplicação de toxina botulínica, são práticas…
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO PARA FACILITAR A INSERÇÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO MERCADO DE TRABALHO
RGC NEWS Na quarta-feira, dia 08/05/2024, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a inclusão laboral, aprovando um projeto de lei que visa facilitar a contratação de pessoas…
Tribunal de São Paulo Confirma Cobertura de Plano de Saúde para Exame Genético na Síndrome de West
RGC NEWS O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão que obriga uma operadora de plano de saúde a custear um exame genético para um paciente diagnosticado…
Ecos do Silêncio: Vozes Ocultas do Ser
RGC NEWS Em um mundo onde o barulho é constante e a agitação parece não ter fim, o silêncio surge como uma fonte poderosa de renovação e introspecção. No mais…
TST: BANCÁRIA CONSEGUE AVANÇAR NA JUSTIÇA PARA RECEBER VALORES DE AÇÃO COLETIVA DE 2011
RGC NEWS Uma bancária do Itaú Unibanco S.A. obteve uma vitória na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a continuação de seu processo de execução individual. Ela…
DECISÃO JUDICIAL EXCLUI INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO EM CASO DE CICATRIZES LEVES EM FUNCIONÁRIOS
RGC NEWS Em recente decisão, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou uma importante distinção sobre danos estéticos em casos de acidentes de trabalho. O…
LIBERDADE RELIGIOSA EM AMBIENTES CORRECIONAIS: UMA DISQUISIÇÃO JURÍDICO-TEOLÓGICA EM PERSPECTIVA
RGC NEWS Por Dr. Eduardo Garcia Campos A liberdade religiosa nas instituições correcionais evoca um intricado diálogo entre jurisprudência constitucional, preceitos internacionais e profundas reflexões teológicas. Este tratado busca uma…
Cobranças não autorizadas em benefícios de seguridade social: um olhar crítico
RGC NEWS Por Dr. Eduardo Garcia Campos Em tempos recentes, uma preocupação crescente assombra aposentados e pensionistas ligados ao INSS e a outros regimes de previdência: as cobranças não autorizadas…
NOVO MARCO NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: STJ FORTALECE DIREITOS COM DECISÃO HISTÓRICA
O STJ acaba de fortalecer os direitos dos consumidores com uma decisão histórica!
RGC News: Prefeitura do Rio de Janeiro Promulga Decreto sobre Uso de Recipientes de Vidro nas Praias
RGC NEWS A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial do Estado, o Decreto Rio Nº 54082, datado de 19 de março de 2024. Assinado pelo Prefeito Eduardo…
FLEXIBILIZAÇÃO NO STJ: PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTAR PODE SER EVITADA SEM URGÊNCIA COMPROVADA
RGC NEWS A prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia tem sido uma ferramenta legal comum no Brasil para assegurar o cumprimento das obrigações alimentares. No entanto, uma nova…
EMPRESA DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR NEGAR USO DO BANHEIRO FEMININO A FUNCIONÁRIA TRANS
RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., com sede em Campinas, São Paulo, compense financeiramente uma auxiliar…
HABIB’S MULTADO EM R$ 300.000 POR IMPOR POSTURA POLÍTICA AOS EMPREGADOS
RGC NEWS Em um julgamento impactante, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho TST uniu-se em decisão contra a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações, conhecida comercialmente como Habibs.…
Consumidor vítima de golpe em plataforma de vendas na internet deve ser indenizado
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão de condenar o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda a pagar uma indenização de R$ 3.473,00…
O que é desvio ou Acúmulo de função?
RGC NEWS O desvio ou acúmulo de função ocorre quando um funcionário é designado para realizar tarefas que não fazem parte de suas responsabilidades ou de sua descrição de cargo…
DEPUTADO PROPÕE MULTAS PESADAS CONTRA FRAUDES EM VAQUINHAS ONLINE NO RJ
RGC NEWS Rosenverg Reis, deputado estadual pelo MDB, apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que visa combater fraudes em campanhas de…
Progressiva na Legislação de Bens: A Flexibilização do Regime de Separação para Maiores de 70 Anos
RGC NEWS O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu recentemente o julgamento do ARE 1.309.642, marcando um momento significativo na interpretação do direito civil brasileiro, especialmente no que concerne ao regime…
Pesquisa aponta: A Surpreendente Virada dos Jovens Homens ao Conservadorismo: Desvendando as Raízes de uma Divisão Ideológica Global
RGC NEWS A recente tendência de jovens homens inclinando-se para o conservadorismo tem gerado debates significativos. Uma análise publicada no Financial Times por John Burn-Murdoch, especialista em dados, revelou um…
STF REDISTRIBUI RECURSO DE INELEGIBILIDADE DE JAIR BOLSONARO A NOVO DE RELATOR
RGC NEWS Em recente decisão do dia 8 de maio de 2024, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que contesta sua inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será agora…
EMPRESA É CONDENADA A FORNECER CARREGADOR PARA CONSUMIDORA QUE COMPROU CELULAR
RGC NEWS Uma consumidora entrou com uma ação de indenização contra uma empresa de tecnologia e uma loja após comprar um celular e não receber o carregador e o fone…
Confirmada justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
RGC NEWS A Justiça do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de uma rede de lojas por falsificar um atestado médico. O juiz Luciano José de…
Mulher que caiu do salto e quebrou pulso em festa de formatura será indenizada
RGC NEWS Uma mulher que caiu e quebrou o pulso direito em uma festa de formatura devido ao piso molhado será indenizada em R$ 2.069,51 por danos materiais e R$…